Política de Privacidade
1. Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais
O InfoMatricula é o responsável pelos seus dados pessoais especificados nesta Política de Privacidade:
2. Os propósitos do processamento dos seus dados pessoais
O InfoMatricula processa os seus dados pessoais para os seguintes propósitos:
3.1 Provisão de serviços no infomatricula.pt
O InfoMatricula tem o propósito de lhe fornecer serviços que solicitou e para assegurar a provisão, sem dificuldades, desses serviços.
Indivíduos que compram serviços do InfoMatricula, em infomatricula.pt, ou os representantes de empresas clientes que compram estes serviços.
Os seus dados pessoais são fornecidos à InfoMatricula por si, ou:
Os dados contidos nos documentos, para os quais são fornecidos períodos de mínimos de armazenamento, nos atos jurídicos, serão armazenados durante os períodos de armazenamento definidos nos atos jurídicos relevantes. Por exemplo, documentos contabilísticos que certificam uma operação económica ou um evento económico (faturas, ordens de pagamento, etc.) e os dados pessoais contidos nos mesmos serão armazenados por 10 anos.
Em casos individuais, de acordo com os requisitos aplicáveis de atos jurídicos, os seus dados pessoais poderão ser armazenados por um período mais longo.
3.2 Abertura e gestão de uma conta
O InfoMatricula tem o propósito de lhe dar a oportunidade de abrir uma conta, através da qual pode solicitar serviços do InfoMatricula e gerir a conta.
Pessoas singulares que abrem uma conta em infomatricula.pt ou representantes de clientes empresariais que abrem uma conta em infomatricula.pt.
De pessoas que criam uma conta em infomatricula.pt, usando um formulário de registo, ou para quem uma conta será aberta automaticamente, quando solicitarem serviços do InfoMatricula:
De pessoas que criam uma conta em infomatricula.pt, usando uma conta de Facebook:
De pessoas que criam uma conta em infomatricula.pt, usando uma conta de Microsoft:
De pessoas que criam uma conta em infomatricula.pt, usando uma conta de Google:
O InfoMatricula obtém dados pessoais fornecidos diretamente por si ou através das plataformas Microsoft, Google ou Facebook, se abrir uma conta em infomatricula.pt, usando as contas destas plataformas.
Se não desejar usar mais a sua conta, tem o direito de a eliminar (e os respetivos dados pessoais) a qualquer altura, enviando uma notificação, por escrito, para o InfoMatricula, por email, para o [email protected].
Por favor, note que, se solicitou serviços do InfoMatricula, por exemplo saldo, usando a respetiva conta, os dados pessoais serão armazenados pelo período especificado no Parágrafo 3.1 desta Política de Privacidade.
Em casos individuais, os seus dados pessoais poderão ser armazenados por um período mais longo, de acordo com os requisitos aplicáveis de atos jurídicos.
3.3 Marketing direto
O InfoMatricula tem o propósito de lhe fornecer novidades e outras informações sobre os nossos artigos e/ou ofertas.
Pessoas que adquiriram serviços do InfoMatricula, em infomatricula.pt e, nessa altura ou a qualquer altura posterior, não se opuseram ao uso dos seus dados pessoais, para fins de marketing direto, no contexto da comercialização de artigos e/ou serviços semelhantes, por parte da InfoMatricula e ainda Pessoas que deram o seu consentimento ao processamento dos seus dados pessoais, para fins de marketing direto.
O InfoMatricula obtém dados pessoais fornecidos diretamente por si ou através das plataformas Microsoft, Google ou Facebook, se abrir uma conta em infomatricula.pt, usando as contas destas plataformas.
Os seus dados pessoais serão processados para o propósito especificado neste Parágrafo, durante 2 anos, a partir da sua recolha, ou até se opor a tal processamento de dados pessoais, ou até que seja retirado o seu consentimento ao processamento de dados pessoais, consoante o que ocorra primeiro.
Em casos individuais, os seus dados pessoais poderão ser armazenados por um período mais longo, de acordo com os requisitos de atos jurídicos aplicáveis.
4. Requisitos legais e resolução de conflitos
O InfoMatricula poderá processar todas as informações acima, para iniciar, reforçar ou se defender contra ações judiciais. Para este propósito, processaremos dados pessoais, com base no nosso interesse legítimo nos fins de estabelecimento, exercício ou defesa de ações judiciais (Artigo 6(1)(f) do RGPD). Processaremos os dados com este propósito, durante 1 ano, após o fim dos procedimentos judiciais relevantes (ex.: a examinação do processo, a decisão final do tribunal ou arbitragem).
5. Dados pessoais de crianças e menores
O InfoMatricula não recolhe intencionalmente (nem consegue distinguir) dados de menores com idade inferior a 14 anos. No entanto caso, com a informação de que foram recolhidos dados de menores, o InfoMatricula irá de imediato proceder à eliminação dos mesmos.
6. Comunicação dos dados pessoais a terceiros
Nós podemos divulgar informações sobre si aos nossos funcionários, representantes, intermediários, fornecedores ou subcontratantes, se isto for razoavelmente necessário, como por exemplo, aos nossos provedores de serviços de pagamento, que gerem as operações financeiras em infomatricula.pt, provedores de serviços de alojamento infomatricula.pt, provedores de serviços de manutenção de servidores, provedores de serviços de email, etc.
Adicionalmente, podemos divulgar informações sobre si a:
7. Segurança dos seus dados pessoais
Embora o InfoMatricula tenha o objetivo de proteger os seus dados pessoais, a transferência de dados através da internet não é 100% segura e, por isso, não conseguimos garantir, por completo, a transferência segura de dados através da internet.
8. Provisões finais
O InfoMatricula reserva-se o direito de alterar a sua Política de Privacidade, Política de Cookies e Termos e Condições descritas nesta página, pelo que aconselhamos a visita frequente a este endereço. Consideramos que os utilizadores estão conscientes destas políticas ao navegar em https://infomatricula.pt. Data da última revisão: 25/08/2023
Antes de submeter uma queixa à autoridade de controlo, nós gostaríamos que nos contactasse e nos explicasse as suas preocupações. Nós faremos o nosso melhor para resolver a sua questão, de forma rápida e cuidadosa.
O InfoMatricula irá analisar a sua solicitação, para exercer os direitos do titular dos dados, dentro de 1 mês. Este período pode ser alargado, se necessário, por um período adicional de 2 meses, tendo em conta a complexidade e número de solicitações. Neste caso, a InfoMatricula irá notificá-lo dessa extensão, dentro de 1 mês, a partir da receção da solicitação, em conjunto com as razões para o atraso.
Se, após a receção de uma solicitação, queixa ou ação, tivermos suspeitas em relação à sua identidade, temos o direito de solicitar informações adicionais necessárias para confirmar a sua identidade.